Schmidt & Advogados Associados

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Empresa de fast-food que furou poço ilegalmente tem recurso negado

Campinas: após recurso da Defensoria, TJ suspende audiência de conciliação a pedido de vítima de violência doméstica

Coordenadoria da Infância e Juventude promove passeio cultural

2ª Câmara Criminal nega recurso a acusado de aplicar golpe em ferro velho

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07/08/2018 - S�ndico � condenado a indenizar por danos morais

17/07/2018 - Presidente do STF suspende resolu��o da ANS que mudou regras de coparticipa��o e franquias dos planos de sa�de

04/07/2018 - Justi�a enquadra autores de exposi��o �ntima na web na Lei Maria da Penha

03/07/2018 - F�rias de julho: pais devem estar atentos � resolu��o CNJ sobre viagens

22/06/2018 - M�dico e plano de sa�de pagar�o R$ 100 mil por n�o solicitarem exames a m�e de crian�a que nasceu com microcefalia

20/06/2018 - Animal na pista causa acidente e concession�ria deve indenizar

20/06/2018 - M�dico e hospital ter�o de pagar indeniza��o por erro que causou sequelas em beb�

04/06/2018 - Residir no mesmo local n�o gera direito de reconhecimento de uni�o est�vel

09/05/2018 - Segunda Se��o aprova nova s�mula sobre cobertura de seguro de vida em caso de suic�dio

30/04/2018 - Ministros do STJ autorizam bloqueio de carteira de motorista por d�vidas

06/04/2018 - Companheira tem direito � totalidade da heran�a na falta de filhos ou ascendentes

05/04/2018 - STF nega habeas corpus preventivo ao ex-presidente Lula

26/02/2018 - As armadilhas do carro zero

14/02/2018 - Aposentadoria segue regras v�lidas no momento de preenchimento dos requisitos

05/02/2018 - M�dico que cobrou por cirurgia coberta pelo SUS � condenado por estelionato

19/01/2018 - TJDFT - Justi�a nega pedido de indeniza��o de Temer contra empres�rio

19/01/2018 - TJMG - Provedor de internet indeniza consumidor

02/01/2018 - Mantida penhora de 30% do sal�rio para saldar d�vida de natureza n�o alimentar

15/12/2017 - Tratamento de obesidade m�rbida em cl�nica de emagrecimento pode ser custeado por plano de sa�de

26/10/2017 - Quarta Turma confirma divis�o de loteria ganha durante uni�o com sexagen�rio, mas condiciona resto da partilha � prova de esfor�o comum

25/10/2017 - Qu�rum para excluir s�cio majorit�rio por falta grave dispensa maioria de capital social

17/10/2017 - Institui��o financeira � condenada por juros abusivos

11/10/2017 - Sess�es de psicoterapia que ultrapassam cobertura de plano de sa�de devem ser custeadas por coparticipa��o

18/09/2017 - Provedores, redes sociais e conte�dos ofensivos: o papel do STJ na defini��o de responsabilidades

13/09/2017 - Falha em tratamento odontol�gico gera direito a indeniza��es a paciente

12/09/2017 - Mantida decis�o que reconheceu exist�ncia de uni�o est�vel em abertura de invent�rio

27/07/2017 - Afastada distin��o de regimes sucess�rios entre c�njuges e companheiros

11/07/2017 - Estacionar em frente � garagem gera indeniza��o por danos morais

07/07/2017 - Justi�a determina que planos de sa�de n�o podem limitar sess�es de psicoterapia

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